TJ-SP: Assembleia Geral aprova continuidade da Greve

TJ-SP: Assembleia Geral aprova continuidade da Greve

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Por ampla maioria, na décima Assembleia Geral desde o início do movimento em 28 de abril, os Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aprovaram a continuidade da Greve. Já são 64 dias de paralisação em todo o estado sem que o TJ paulista apresentasse algo de concreto para a categoria. Esta já é a terceira maior greve do Judiciário de São Paulo. As maiores paralisações ocorreram em 2004 (91 dias) e 2001 (80 dias).


Pela manhã aconteceu uma reunião no Palácio da Justiça com a Comissão de Representantes das Entidades do Judiciário e representantes do Tribunal. Participaram o desembargador William Campos e os juizes auxiliares João Batista Morato Rebouças de Carvalho e José Maria Câmara Júnior. A "proposta" do TJ permanece a mesma. Ou seja, o encaminhamento de um projeto de lei a ser votado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com o índice de 4,77% e que na peça orçamentária do TJ conste a reposição de 20,16% para o próximo ano. Surgiu ainda discussões sobre gratificações e suspensão das punições aos grevistas, mas tudo no campo das hipóteses.


Segundo o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, tratam-se apenas de promessas. "O TJ insiste em apresentar propostas cuja aprovação não depende dele. São apenas promessas. Não há a menor possibilidade de suspender o movimento sem que haja algo de palpável", criticou.

Gozze fez uma análise do comportamento da Assembleia. "Os parlamentares entram em recesso em julho e quando voltarem em agosto vão cuidar das campanhas eleitorais. Quando eles vão votar isso?", questiona. As eleições ocorrem no início de outubro.


O presidente da Assetj ainda ironizou o comportamento do Poder Judiciário paulista. "O TJ afirma que colocará no Orçamento de 2011, a reposição de 20,16%. Mas será que eles combinaram com a Assembleia e com o Governador? Temos observado nos últimos anos que o Executivo corta o Orçamento do TJ pela metade e nada é feito", pondera.



Praça mantém greve


Iniciada a Assembleia Geral da categoria, com a manifestação dos representantes com informes e opiniões sobre o movimento, por ampla maioria a Greve foi mantida. A Assembleia ainda contou com a presença dos deputados estaduais Carlos Gianazzi (PSOL) e Major Olímpio Gomes (PDT). Ambos tem apoiado o movimento desde o início, inclusive com o encaminhamento de um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário, junto à Assembleia Legislativa. O assessor do deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) também esteve presente para informar sobre a Representação feita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o TJ-SP.


Além da manutenação da greve foram aprovadas as seguintes propostas:


1. Realização de nova Assembleia Geral (a décima-primeira) na próxima quarta, 07 de julho às 14 horas, na Praça João Mendes;


2. Participação em ato conjunto com os servidores da Justiça Federal na Avenida Paulista;


3. Pressão de Servidores junto aos parlamentares para a assinatura do pedido de CPI na Assembleia Legislativa;


4. Ofício ao CNJ requerendo urgência na Audiência Pública em São Paulo;


5. Denúncia ao Tribunal de Contas do Estado sobre mau uso do Orçamento do TJ paulista.



AGENDE-SE


07 DE JULHO – 71º DA GREVE – QUARTA-FEIRA – 14 HORAS – DÉCIMA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL ESTADUAL NA PRAÇA JOÃO MENDES