quarta-feira, 23 de junho de 2010

TJ-SP suspende prazos processuais e serviço de certidões cíveis no Fórum João Mendes

Em meio à greve de servidores do Judiciário, o TJ (Tribunal de Justiça) suspendeu novamente nesta segunda e terça-feira os prazos processuais no Fórum João Mendes, em São Paulo. Além disso, o tribunal suspendeu por 15 dias corridos o serviço de solicitação e entrega de certidões cíveis no fórum.

"A presidência do Tribunal de Justiça, considerando os acontecimentos relacionados ao movimento de paralisação dos servidores deste tribunal e considerando ainda a necessidade de maior controle e segurança do público usuário nos Fóruns Centrais, comunica que a partir de 14 de junho de 2010 e pelo prazo de 15 dias, ficará suspenso o serviço de solicitação e entrega de certidões cíveis no Fórum João Mendes, permanecendo o atendimento normal nos Foros Regionais da Capital, para entrega no prazo de cinco dias", diz comunicado publicado hoje no "Diário da Justiça".

Cerca de 1.000 manifestantes, segundo a Polícia Militar, realizam nesta segunda-feira protesto em frente ao fórum. Apesar de terem desocupado o prédio na última sexta-feira, os servidores do Judiciário permanecem em greve. Eles reivindicam uma reposição salarial de 20,16%.

Hoje, o fórum está aberto, mas os grevistas tentam convencer os funcionários a não trabalharem.

Na quinta-feira, às 14h, haverá uma reunião de conciliação de dissídio coletivo, no Palácio da Justiça. Nesta ação, o sindicato dos servidores do Poder Judiciário e todas as associações e servidores são os autores e os réus, o governo do Estado de São Paulo e o TJ.

Os servidores ainda querem fazer uma assembleia na quarta, às 13h, para discutir as novas deliberações sobre a greve. Eles estão em vigília desde sexta-feira no fórum e hoje novamente com carro de som.

Os grevistas haviam ocupado na noite da última quarta-feira o fórum, e só o desocuparam na sexta-feira. Na ocasião, a tramitação de 2,5 milhões de processos foi interrompida nas 70 varas que compõem o fórum, e as cerca de 23 mil pessoas que procuram atendimento diariamente no local não tiveram acesso ao edifício.

Os casos urgentes que deveriam ser ajuizados no Fórum João Mendes foram julgados por juízes dos fóruns regionais.

Greve política

O secretário do governo paulista Luiz Antonio Guimarães Marrey (Casa Civil) classificou de política a greve dos servidores. Segundo ele, o governo sancionou no mês passado o plano de cargos e carreira, uma das principais reivindicações dos grevistas.

"É uma greve feita por um setor absolutamente minoritário. O Judiciário paulista está funcionando com absoluta normalidade", afirmou Marrey, citando a presença de deputados da oposição na invasão do Fórum João Mendes.

Marrey, que até março deste ano era secretário da Justiça do então governo José Serra (PSDB), afirmou que outros pedidos dos grevistas, como o reajuste de 20,16%, não podem ser atendidos por causa da lei eleitoral.

Para o secretário, a invasão não é um assunto que deve ser tratado pelo governo estadual. "É um problema dos servidores do Judiciário e do tribunal. Apesar disso, o governo lamenta a truculência da invasão."

Folha de SP

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