Apamagis defende juiz de Monte Alto que perseguiu funcionários

por: Sylvio Micelli - em: 23-07-2010

Apamagis defende juiz de Monte Alto que perseguiu funcionários

Leia nota emitida pela Apamagis depois do ato público contra o magistrado.

APAMAGIS atua para defender prerrogativas de Juiz de Monte Alto


A Presidência da APAMAGIS determinou acompanhamento incessante para preservar as prerrogativas funcionais do Magistrado ULISSES AUGUSTO PASCOLATI JUNIOR, injustamente ofendido por movimento orquestrado por entidade associativa e, assim, assegurar o exercício pleno das atividades do Judiciário na Comarca de Monte Alto.

O caso que ensejou a série infindável de ofensas é exemplo de abnegação e busca incessante do interesse público e do Estado Democrático de Direito, afinal o Magistrado apenas agiu - nos estritos limites da Lei e da Constituição -para que a população de Monte Alto contasse com o pleno funcionamento do Judiciário. A resposta não poderia ser mais aviltante e despropositada.

Desse modo, a situação se revela extremamente grave, com ofensas que ultrapassam a pessoa do Magistrado e atingem toda a Magistratura de São Paulo. Intuitivo que a APAMAGIS não se quedará inerte diante de tamanhas agressões.

Na verdade, a APAMAGIS, alertada pelo próprio associado, já empreendeu inúmeros esforços para minimizar os efeitos das ofensas descabidas. Diversas ações já foram efetivadas para resguardar a incolumidade do Magistrado e das instalações Judiciárias. Instados pelo Diretor-Adjunto do Departamento de Segurança, Antonio Augusto Neves, o Gabinete Militar e o Comando da PM da Região de Ribeirão Preto atenderam prontamente nossa solicitação e dispensaram toda a atenção para garantir a segurança dos Magistrados, funcionários e população durante o malfadado evento.

Diversas outras providências foram e estão sendo produzidas em vários campos, como na área jurídica (ações civis e criminais), na esfera da comunicação (para restabelecer a verdade dos fatos) e de alcance institucional. Oportunamente, realizaremos ato de desagravo em favor do Magistrado em sua Comarca.

No entanto, cumpre ressaltar que a orientação da Presidência da APAMAGIS prioriza a defesa do associado e da Magistratura e, muitas vezes, isso exige discrição, paciência e perseverança.

Assim, Diretoria da APAMAGIS agradece todo o apoio dispensado ao Juiz ULISSES AUGUSTO PASCOLATI JUNIOR e informa aos seus associados que todas as medidas cabíveis serão aplicadas para assegurar ao associado e à Magistratura a plena e irrestrita reparação aos danos causados.
São Paulo, 21 de julho de 2010.

Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
Presidente


N.R.: Em resposta à notícia veiculada no site da Apamagis sob o título "APAMAGIS atua para defender prerrogativas de Juiz de Monte Alto", a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) esclarece que o ato público promovido pelas entidades e por grevistas foi uma resposta à conduta absolutista e discricionária que não condizem com o exercício da magistratura. Foi, portanto, um ato democrático contra o assédio moral e a prepotência do magistrado que chegou a se autoproclamar "xerife" da comarca.

É importante ressaltar que o direito de Greve é constitucional, bem como a reposição salarial a que os servidores fazem jus. Portanto obstar, constranger, ameaçar um servidor de fazer greve é obstar, constranger, ameaçar aquilo que está respaldado pela Constituição Federal.



Caso for necessário, medidas judiciais que salvaguardem o direito dos servidores, também serão tomadas.