Greve dos servidores do Judiciário deixa 300 mil ações paradas

Postado por: Sylvio Micelli - em: 25-08-2010 / 23:24:47

Diário de São Paulo: Um ano e meio sem Justiça

Um ano e meio sem Justiça

Greve dos servidores do Judiciário deixa 300 mil ações paradas

Eric Fujita

Longa espera por audiências e uma enxurrada de ações paradas na Justiça. Quem pretende entrar ou tem um processo em andamento vai ter sentar e esperar. A greve dos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) completa hoje 119 e é considerada a maior já feita pela categoria. Os trabalhadores querem uma reposição salarial de 20,16%, enquanto o tribunal oferece recomposição de 4,77%. Por causa da paralisação, a demora por um julgamento poderá durar até um ano e seis meses.

A estimativa foi feita pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). A entidade calcula que cerca de 300 mil processos estão parados aguardando julgamento devido ao movimento grevista dos servidores.

"São ações enviadas aos cartórios que não foram distribuídas", explicou o vice-presidente da OAB-SP, Marcos da Costa. Hoje, o Judiciário conta com 18,8 milhões de processos no estado, dos quais 18 milhões estão nos fóruns em primeira instância e 800 mil no TJ-SP.

O levantamento foi realizado com base no fluxo de ações que dão entrada no Judiciário paulista e no índice de adesão à greve pelos funcionários. "Além disso, o volume de entrega das intimações judiciais caiu 45%", avaliou" Fábio Ferreira de Oliveira, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo.

De acordo com os organização do movimento, 13.500 dos 45 mil servidores estão parados. O número representa 30% de toda a categoria. Entre os serviços afetados, estão a distribuição dos processos nos cartórios, expedição de liminares e os julgamentos.

"Estamos parados até agora porque o TJ-SP nada nos oferece", afirmou Elisabete Borgianni, presidente da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do TJ-SP e membro da comissão de negociação.

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O TJ-SP avaliou que apenas 4.500 funcionários estão com as atividades paralisadas - ou 10% do funcionalismo no estado. O tribunal admitiu problemas nos serviços nos fóruns, mas não informou quantos processos estão parados.

O TJ-SP destacou ainda que negocia um mutirão com a categoria para agilizar o andamento dos processos após o final da greve. Em troca, não haveria o desconto no salário. "Esse tipo de providência será necessária após a paralisação para reduzir o tempo de espera dos processos", avaliou Paulo Dimas Marcaretti, presidente da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis).

Vítima do movimento, o advogado Luís Kerbauy contou que tem muita dificuldade para conseguir liminares referentes a contribuições previdenciárias. Agora, não há uma previsão de quando as mesmas serão concedidas. "Antes da greve, isso demorava, no máximo, duas semanas", conta.

Kerbauy também reclamou da lentidão no atendimento por conta da greve. "A liberação por parte dos juízes acontece de acordo com a gravidade da situação. Caso contrário, fica na espera", lamentou.

Assembleia define futuro de greve
Os servidores do Judiciário realizam hoje uma nova assembleia para definir se permanecem ou não em greve por tempo indeterminado nos fóruns e na sede do TJ-SP. O encontro será realizado na Praça João Mendes, no centro da capital. A decisão dependerá do resultado das negociações com os desembargadores. Até o fim da tarde, a reunião não havia acabado.

45 mil
servidores atuam no Judiciário paulista

Entidades querem negociar índice
As entidades ligadas ao funcionalismo admitem negociar qualquer forma de reposição. Uma das alternativas em discussão foi a recomposição escalonada em parcelas para facilitar o desfecho das negociações e acabar com a greve. "Estamos dispostos a conversar", destacou Elisabete Borgianni, representante da comissão de negociação.

Adesão total em Campinas e Ribeirão
Os fóruns de Campinas e Ribeirão Preto são os mais prejudicados com o movimento grevista iniciado desde o final de abril. Nessas duas cidades, a adesão dos servidores é total.

Paralisação durou 91 dias em 2004 por aumento de 26,39%

A atual greve no Judiciário paulista ganha de longe da última paralisação da categoria em 2004, até considerada a maior promovida pelo funcionalismo público da Justiça. Na ocasião, a paralisação durou 91 dias e também pedia reposição salarial para a categoria. O índice da reivindicação era de 26,39%.

A mobilização contou com o mesmo índice de adesão dos servidores se comparado com o atual movimento. A parada de 2004 começou no dia 29 de junho, após uma assembleia realizada pelos funcionários.

Naquela época, a própria OAB-SP repudiou a paralisação, apesar de também alegar que as reivindicações eram justas. Naquela época, cerca de 12 milhões de processos se encontravam em tramitação em primeira instância nos fóruns distribuídos por todo o estado de São Paulo.

Durante o período de greve, categoria e TJ-SP negociaram exaustivamente o fim da mobilização grevista. Mas o impasse sempre batia em torno da reposição salarial. A outra principal reivindicação, como o plano de cargos e salários, por exemplo, foi parcialmente atendida.

Em 2005, o governo do estado encaminhou o projeto de lei que previa o novo sistema de promoção, com base no tempo de serviço e desempenho. Porém, a proposta só foi aprovada quase cinco anos depois na atual greve dos servidores.

A paralisação só acabou no dia 27 de setembro depois de uma grande assembleia, que contou com a presença de oito mil funcionários na Praça João Mendes, no Centro. Os grevistas aprovaram reposição salarial de 14%.